MUITOS VEREADORES principalmente da oposição, e no caso de minoria, atuam de maneira equivocada e não são produtivos no assunto fiscalizar o executivo. Observa-se que vereadores ao conhecerem uma situação seja falha ou omissão do prefeito, enviam ofício provocando o ministério público.
Essa postura é ridícula pois o vereador deve agir na Câmara até esgotar todos recursos; não alcançando sucesso é que ele(a) procura o ministério público. Nessa conduta, o edil demonstra ao promotor que ele (vereador) após explorar todos recursos não teve outra alternativa a não ser recorrer ao ministério público. Dessa maneira é mais fácil convencer o promotor à instaurar apuração, que poderá resultar em termo para ajustar conduta ou processo por improbidade.
Pertinente citar isso
Lembro-me de um saudoso vereador na região de Sorocaba, que toda situação que ele sabia, não tratava na Câmara, ele oficiava ao ministério público. Certa vez, o promotor convidou o vereador para uma reunião em seu gabinete. O vereador compareceu acreditando que seria ovacionado pelo seu trabalho.
O promotor expôs um caso como exemplo e afirmou que o vereador apresentava demandas administrativas e não tratava questões na Câmara, e com o Executivo. Em seguida o promotor afirmou que o ministério público age para exigir cumprimento da legislação, e o vereador deve cobrar do executivo a lei e medidas administrativas.
Merece reflexão
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