ENTRE OS DIAS 31 de julho e 3 de agosto, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em oito unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
A Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos em outros estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil de São Paulo, Procon Uberlândia (MG), entre outros.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros:
São Paulo
Agentes da ANP vistoriaram 39 postos de combustíveis, oito revendas de GLP, três produtores de lubrificante acabado e um agente econômico não regulado das cidades de Caieiras, Campinas, Diadema, Guarulhos, Jundiaí, Mauá, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sorocaba.
Em Campinas, houve a fiscalização de um posto de combustíveis em operação conjunta com a Polícia Civil. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Em Mauá, um posto de combustíveis foi autuado por não operar no horário mínimo obrigatório.
Em São Paulo, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por não dispor de equipamentos para realização das análises de qualidade do combustível (teste que pode ser exigido pelo consumidor) e por desatualização cadastral.
Rio de Janeiro
Ao longo da semana, a ANP fiscalizou agentes econômicos nos municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Belford Roxo, Niterói e Nilópolis. No total, 15 empresas dos segmentos de revenda de GLP e postos revendedores de combustíveis foram inspecionadas.
No Rio de Janeiro, um posto revendedor de combustíveis foi totalmente interditado por oferecer combustíveis fora das especificações (presença indevida de metanol). Outro estabelecimento foi autuado e teve bicos e tanque de gasolina C comum interditados por comercializar o produto fora das especificações. O mesmo posto também foi autuado por violar e/ou ocultar faixas e lacres apostos em fiscalização anterior da ANP.
Em Nilópolis, um posto revendedor teve tanque e bicos de abastecimento de etanol hidratado comum interditados por comercializar o produto fora das especificações (presença indevida de metanol). A irregularidade foi constatada em campo com a utilização de kit que identifica a presença de metanol nos combustíveis. A equipe coletou amostras para análise laboratorial.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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